Politica de Privacidade

1. Introducao

O DoseCerta ("nos", "nosso" ou "Plataforma") e um aplicativo de monitoramento de tratamentos com agonistas do receptor GLP-1 (como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e Saxenda). Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Importante: O DoseCerta nao e um dispositivo medico (SAMD). O app não realiza diagnósticos, não realiza triagem clínica automática e não recomenda condutas. O aplicativo apenas registra a percepção subjetiva do paciente sobre a intensidade dos seus sintomas para exibição ao médico.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados pessoais

• Nome completo e email
• Data de nascimento e genero
• Telefone (opcional)

2.2 Dados sensiveis de saude (Art. 11, LGPD)

• Peso, altura e composicao corporal
• Medicacao em uso, dosagem e historico de aplicacoes
• Sintomas e eventos adversos reportados
• Resultados laboratoriais (HbA1c, colesterol, triglicerideos)
• Glicemia (manual ou via sensor)
• Registros do diario diario (nausea, fadiga, humor)
• Condicoes pre-existentes (diabetes, dependencia de insulina)

2.3 Dados tecnicos

• Endereco IP e user agent (para registro de consentimento)
• Token de notificacoes push (Firebase Cloud Messaging)

3. Base legal para tratamento

• Consentimento explicito (Art. 11, II, "a", LGPD) — para dados sensiveis de saude, coletado no momento do cadastro
• Execucao de contrato (Art. 7, V, LGPD) — para prestacao do servico de monitoramento
• Consentimento especifico (Art. 11, LGPD) — para compartilhamento de dados com o medico vinculado

4. Compartilhamento de dados

Seus dados de saude so sao compartilhados com o medico que voce expressamente autorizou ao aceitar o convite de vinculacao. O medico tera acesso aos seus registros de tratamento, peso, sintomas e demais dados clinicos necessarios para o acompanhamento.

Voce pode revogar essa autorizacao a qualquer momento.

5. Sub-processadores

Utilizamos os seguintes servicos terceirizados para operar a Plataforma:

Nenhum sub-processador tem acesso aos dados de saude em texto claro, exceto o banco de dados PostgreSQL operado diretamente por nos.

6. Retencao de dados

• Dados pessoais: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Anonimizados na exclusao da conta.
• Registros medicos: mantidos por 20 anos apos o ultimo registro, conforme exigencia do Conselho Federal de Medicina (CFM) para prontuarios.
• Registros de consentimento: mantidos indefinidamente como evidencia legal.

7. Seus direitos (Art. 18, LGPD)

Voce tem direito a:

• Acesso: consultar todos os seus dados pessoais e de saude
• Portabilidade: exportar seus dados em formato estruturado (JSON) pela tela de perfil
• Correcao: atualizar dados incorretos ou incompletos
• Eliminacao: solicitar a exclusao da sua conta e anonimizacao dos dados pessoais
• Revogacao do consentimento: retirar sua autorizacao a qualquer momento
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quem seus dados sao compartilhados

8. Seguranca

• Comunicacao criptografada via HTTPS/TLS
• Autenticacao segura via Auth0 com suporte a MFA
• Banco de dados com acesso restrito e backups automaticos
• Separacao de perfis de acesso (paciente, medico, admin)

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

Email: privacidade@dosecerta.app